| Projeto: |
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PL 684 13/12/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-684/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0684-2001 |
| Promulgação: |
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LEI 13.378 de 25/06/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
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Carlos Bezerra Jr |
| Ementa: |
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"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO TRABA- LHO COMUNITÁRIO" |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO TRABALHO COMUNITARIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0038-2002
ver documento Educ0230-2002
ver documento Fin0503-2002
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 13/12/2001 | Encaminhado em 02/01/2002 | | CCJ | Recebido em 02/01/2002 | Encaminhado em 14/03/2002 | | EDUC | Recebido em 18/03/2002 | Encaminhado em 12/04/2002 | | FIN | Recebido em 16/04/2002 | Encaminhado em 24/05/2002 | | LEG3 | Recebido em 24/05/2002 | Encaminhado em 26/07/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 26/07/2002 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 23/05/2002
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 364/2002 de 18/06/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 25/06/2002 atraves do(a) OF ATL 374/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva numero de lei 13378 ao pl 684/01, do vereador carlos alberto bezerra júnior (dia do trabalho comunitário), atraves do Documento Recebido nro. 428/2002
Oficio CMSP 393/2002 de 11/07/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/06/2002. Motivo: PROMULGADO |